Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO — REVISTA NOÉTICA

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Bem-vindo à Revista Noética.

Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para utilização do site, dos conteúdos e dos serviços oferecidos pela Revista Noética, incluindo conteúdos gratuitos e conteúdos disponibilizados exclusivamente aos assinantes.

Ao utilizar nossos serviços ou contratar uma assinatura, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos e concorda em observá-los.

 

1. SOBRE A REVISTA NOÉTICA

A Revista Noética é uma publicação digital dedicada à filosofia, cultura, arte, vida e temas correlatos, disponibilizando artigos, ensaios, entrevistas, reflexões, conteúdos audiovisuais e outros materiais de caráter cultural, educacional e informativo.

A Revista é mantida por:

Grupo Noético
Site: https://gruponoetico.com.br   
Contato: contato@revistanoetica.com.br 

Administrada por Carlos Roberto Machado Junior - CPF: 284.362.818-02 / +1 (786) 8430755

Rua Canabuoca, 156 - Vila Nova Mazzei / São Paulo - SP / Brasil / CEP: 02315-030

2. ACESSO AO CONTEÚDO

A Revista Noética poderá disponibilizar conteúdos em diferentes modalidades:

Conteúdo de acesso livre: disponível aos visitantes independentemente de assinatura.

Conteúdo exclusivo: disponível apenas aos usuários que possuam assinatura ativa ou outra forma de acesso expressamente autorizada pela Revista Noética.

A classificação dos conteúdos como gratuitos ou exclusivos poderá ser alterada ao longo do tempo de acordo com a política editorial da Revista.

 

3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para acessar determinados conteúdos ou serviços, poderá ser necessário criar uma conta.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas e será responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

A conta é pessoal e não deverá ser cedida, vendida ou compartilhada de maneira que permita a utilização habitual do serviço por terceiros não autorizados.

O usuário deverá comunicar à Revista Noética caso identifique utilização não autorizada de sua conta.

 

4. ASSINATURAS

A Revista Noética poderá oferecer diferentes modalidades de assinatura, incluindo, entre outras:

• plano mensal;

• plano semestral;

• plano anual.

Os valores, benefícios, período de vigência e condições específicas de cada modalidade serão informados no momento da contratação.

A contratação de uma assinatura concede ao usuário uma licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva para acessar os conteúdos correspondentes ao plano contratado durante o período em que sua assinatura permanecer válida.

A assinatura não transfere ao usuário quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos disponibilizados.

 

5. PAGAMENTO

O pagamento poderá ser realizado pelos meios disponibilizados no momento da contratação.

O processamento financeiro poderá ser realizado por empresas terceirizadas especializadas em meios de pagamento.

A Revista Noética poderá alterar os preços das assinaturas. Eventuais alterações que afetem assinaturas vigentes ou futuras renovações serão informadas conforme exigido pela legislação aplicável e pelas condições apresentadas ao assinante.

 

6. RENOVAÇÃO DA ASSINATURA

Caso a modalidade contratada possua renovação automática, essa condição deverá ser informada ao usuário no momento da contratação.

A cobrança de cada novo período ocorrerá de acordo com a modalidade escolhida e com as condições apresentadas durante a assinatura.

O usuário poderá solicitar o cancelamento da renovação de acordo com os procedimentos disponibilizados pela Revista Noética.

 

7. CANCELAMENTO

O assinante poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura pelos canais disponibilizados pela Revista Noética.

As consequências do cancelamento — incluindo eventual manutenção do acesso até o encerramento do período já pago, interrupção imediata do acesso ou eventual reembolso — observarão a modalidade contratada, as condições apresentadas no momento da contratação e a legislação aplicável.

A Revista Noética respeitará os direitos de cancelamento e arrependimento assegurados ao consumidor pela legislação, quando aplicáveis.

 

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação expressa em contrário, os conteúdos disponibilizados pela Revista Noética, incluindo textos, artigos, ensaios, imagens próprias, ilustrações, projetos gráficos, identidade visual, marcas, logotipos, vídeos, áudios, materiais editoriais e demais conteúdos originais são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

A assinatura ou o acesso ao site não transfere ao usuário direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual sobre esses materiais.

O conteúdo poderá ser utilizado para leitura e uso pessoal do usuário.

Sem autorização prévia e expressa da Revista Noética ou do respectivo titular dos direitos, não é permitida, entre outras práticas:

• reprodução integral de conteúdos;

• redistribuição de artigos exclusivos;

• disponibilização dos conteúdos em outros sites, aplicativos, grupos ou plataformas;

• comercialização dos conteúdos;

• criação de bancos ou arquivos destinados à redistribuição sistemática dos materiais;

• remoção de créditos autorais;

• utilização do conteúdo de maneira que viole direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

A citação de pequenos trechos para fins de estudo, comentário, crítica, pesquisa ou referência deverá respeitar os limites previstos na legislação aplicável e identificar adequadamente a autoria e a Revista Noética como fonte, quando cabível.

Conteúdos produzidos por autores convidados poderão estar sujeitos aos direitos dos respectivos autores e às condições editoriais estabelecidas com a Revista Noética.

 

9. COMPARTILHAMENTO DE CONTEÚDOS

A Revista Noética incentiva a circulação de ideias e o debate filosófico.

O usuário poderá compartilhar links que direcionem para páginas e artigos da Revista Noética.

O compartilhamento do link de um conteúdo exclusivo não concede acesso ao conteúdo a pessoas que não possuam autorização ou assinatura válida.

Não é permitido copiar ou distribuir conteúdos exclusivos com a finalidade de contornar o sistema de assinatura.

 

10. CONDUTA DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a não utilizar o site para:

• praticar atos ilícitos;

• tentar acessar áreas restritas sem autorização;

• interferir no funcionamento ou segurança da plataforma;

• utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva para extração massiva de conteúdos;

• violar direitos autorais ou outros direitos de terceiros;

• compartilhar credenciais com o objetivo de permitir acesso não autorizado aos conteúdos;

• tentar contornar mecanismos tecnológicos destinados à proteção do conteúdo ou controle de acesso.

 

11. NATUREZA EDITORIAL DOS CONTEÚDOS

Os conteúdos publicados pela Revista Noética possuem caráter predominantemente cultural, filosófico, educacional, reflexivo e informativo.

Artigos, ensaios, entrevistas e demais publicações poderão apresentar opiniões, interpretações e perspectivas de seus respectivos autores.

A publicação de determinado conteúdo não significa necessariamente concordância integral da Revista Noética com todas as opiniões nele apresentadas.

Os conteúdos não devem ser interpretados como aconselhamento profissional individualizado de natureza jurídica, médica, psicológica, financeira ou de qualquer outra área profissional regulamentada, salvo quando expressamente indicado e devidamente qualificado.

 

12. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

A Revista Noética buscará manter seus serviços disponíveis de maneira contínua e adequada.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de fornecedores, eventos de segurança ou circunstâncias fora do controle razoável da Revista.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer os serviços em prazo razoável.

 

13. ALTERAÇÕES EDITORIAIS

A Revista Noética possui autonomia para definir sua programação editorial, frequência de publicação, autores, temas, seções, formatos e organização dos conteúdos.

A contratação de uma assinatura concede acesso ao serviço editorial oferecido durante o período contratado e não representa garantia de publicação de determinado número específico de artigos, autores ou temas, salvo quando tal condição tiver sido expressamente oferecida no momento da contratação.

 

14. CONTEÚDOS E LINKS DE TERCEIROS

A Revista poderá apresentar referências ou links para livros, vídeos, artigos, eventos, instituições, produtos, serviços ou páginas mantidas por terceiros.

A existência desses links não significa necessariamente endosso ou responsabilidade da Revista Noética pelos conteúdos, práticas ou serviços oferecidos pelos respectivos terceiros.

 

15. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE CONTAS

A Revista Noética poderá adotar medidas razoáveis para proteger seus serviços e conteúdos em situações de fraude, violação destes Termos, compartilhamento abusivo de credenciais, tentativa de acesso não autorizado, violação de propriedade intelectual ou outras utilizações ilícitas da plataforma.

Dependendo das circunstâncias, tais medidas poderão incluir solicitação de alteração de senha, limitação temporária de acesso ou suspensão da conta, respeitados os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

 

16. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado pela Revista Noética está descrito em sua Política de Privacidade, disponível no site.

A Política de Privacidade integra estes Termos naquilo que for aplicável.

 

17. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações nos serviços, no modelo de assinatura, na legislação ou nas práticas da Revista Noética.

A versão atualizada estará disponível no site com indicação da data de sua última modificação.

Alterações relevantes que afetem direitos ou obrigações dos assinantes serão comunicadas conforme exigido pela legislação aplicável.

 

18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas relativas à proteção do consumidor, proteção de dados pessoais, direitos autorais e serviços prestados por meios digitais.

Nenhuma disposição destes Termos tem por objetivo excluir ou restringir direitos assegurados ao consumidor por normas de caráter obrigatório.

 

19. CONTATO

Dúvidas relacionadas a estes Termos, assinaturas, pagamentos ou utilização da Revista Noética poderão ser encaminhadas para:

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E-mail: contato@revistanoetica.com.br 
Site: https://revistanoetica.com.br 

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